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Depois de 38 anos, Urbs lança edital para 750 novos táxis - Bruno Pessuti

Depois de 38 anos, Urbs lança edital para 750 novos táxis

16 de Agosto de 2013
A Urbs lançou, nesta sexta-feira (16), o edital de licitação para 750 novas licenças de táxi em Curitiba. Com esta iniciativa, a frota da cidade passará a 3.002 carros. A liberação de novas licenças vinha sendo solicitada pelo vereador Bruno Pessuti (PSC) desde o início do seu mandato.
Interessados em obter autorização para prestação do serviço na cidade pelos próximos 35 anos (prorrogáveis por mais 15) deverão entregar envelopes de habilitação e proposta entre os dias 07 e 25 de outubro. Três dias depois do encerramento do prazo (dia 28) serão conhecidos os vencedores da licitação, que será na modalidade concorrência e no tipo melhor técnica.
Os critérios considerados na análise das propostas técnicas da licitação são: tempo de experiência profissional como condutor de táxi; infrações ao Código de Trânsito Brasileiro e ano de fabricação do carro. Não serão aceitos veículos fabricados antes de 2009.
De acordo com a Urbs, a autorização para prestação de serviço de táxi será outorgada em caráter pessoal e inalienável. Além disso, está condicionada ao pagamento anual de outorga – cerca de R$ 1 mil pelo equivalente a 500 quilômetros rodados - e não poderá ser penhorada. O não pagamento da outorga anual resultará na extinção da autorização.
Das 750 vagas, 700 serão destinadas ao táxis convencionais e executivos, enquanto 20 serão direcionadas a táxi especial compartilhado (prioritário para portadores de deficiência) e 30 para categoria voltada a profissionais com deficiência física prestadores deste serviço.
RECADASTRAMENTO
Na quinta-feira (15), a Urbs deu início ao recadastramento dos 2.252 permissionários do serviço de táxi de Curitiba. O recadastramento, previsto no decreto 1.184/2013, será feito entre 15 de agosto e 14 de outubro e vai permitir a implantação de um regime único para os atuais e futuros prestadores de serviço de táxi da cidade.
No recadastramento, o permissionário que comprovar o atendimento aos requisitos da lei em vigor terá sua permissão convertida em autorização. Já quem não estiver de acordo com as determinações legais terá sua permissão considerada caduca pela administração municipal.