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BRUNO PESSUTI SUGERE MELHORIAS PARA SERVIÇOS DE TÁXI EM CURITIBA

24 de Maio de 2013
Visando o conforto do usuário e também a segurança dos taxistas, o vereador Bruno Pessuti (PSC) protocolou nesta semana projeto de lei - 002.00010.2013 – que sugere melhorias para os serviços de táxi em Curitiba. Atualmente as normas para este serviço são regidas pela Lei 13.957/2012.
Conforme o projeto de lei apresentado pelo vereador, um dos aspectos a ser alterado na legislação vigente é a discriminação da quantidade de portas do veículo. Hoje a lei determina que o automóvel seja dotado de cinco portas. 
“A atual redação pode gerar dúvidas, pois o mercado considera que os automóveis com carroceria sedan têm apenas quatro portas. Nestes casos, o porta-malas não é considerado uma porta e os automóveis do tipo sedan estariam irregulares”, explicou o vereador. De acordo com informações da Prefeitura, 63% da frota operante em Curitiba é composta por veículos sedan.
A alteração é necessária, segundo o vereador, para atender uma questão técnica, pois o termo ‘porta’ em automóveis deve ser utilizado quando permite acesso ao habitáculo do veículo. Além disso, o projeto de lei ainda recomenda que o porta-malas tenha capacidade livre de no mínimo 320 litros – o equivalente a bagagem de quatro passageiros.
“Desta forma evita-se que o usuário, ao realizar a chamada, tenha que especificar o modelo de veículo necessário para acomodar sua bagagem, e, em alguns casos, precise contar com a sorte no sentido de encontrar um veículo que atenda às suas necessidades em caso de lotação máxima”, destacou Bruno.
Outra mudança sugerida é a instalação de eletrovisor inteligente com iluminação – uma espécie de placa luminosa instalada sobre o capô do veículo para indicar a disponibilidade do táxi. Isso facilitaria a identificação da condição do táxi pelo usuário (ocupado, liberado ou em deslocamento).
Além destas recomendações, a proposta ainda regulamenta duas iniciativas já previstas em decreto da Prefeitura: a instalação de taxímetro com possibilidade de identificação biométrica (por meio de impressão digital), bem como implantação de um GPS (sistema de posicionamento global que possibilita o monitoramento via satélite) que possa ser sincronizado com sistema de localização em tempo real.
“O monitoramento por satélite iria conferir maior segurança aos taxistas – uma vez que poderia contar com uma tecla de pânico passível de ser acionada em caso de ocorrências em que seja necessária o uso de força policial”, disse Bruno. Segundo o vereador, o uso do GPS já é uma realidade em outras capitais, como Belo Horizonte.