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Legislação sobre instalação de antenas de telefonia móvel em Curitiba será revisada e ganhará duas novas normas - Bruno Pessuti

Legislação sobre instalação de antenas de telefonia móvel em Curitiba será revisada e ganhará duas novas normas

14 de Maio de 2013
Legenda: Mudanças têm como objetivo garantir a clareza e a agilidade no processo de ampliação da rede existente na capital

A legislação para instalação de antenas de telefonia móvel em Curitiba vai mudar. Além da revisão das leis vigentes, duas novas normas regulamentadoras estão em fase de elaboração com o objetivo de garantir a clareza e a agilidade no processo de ampliação da rede existente na capital.
As mudanças são resultado dos debates promovidos pelas Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Urbanismo e Obras Públicas da Câmara de Vereadores, que vem promovendo reuniões com o governo municipal e representantes das operadoras de telefonia celular sobre o tema. A última reunião foi realizada na terça-feira (30).
Segundo o vereador Bruno Pessuti (PSC), que é presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a Prefeitura criou uma equipe técnica para revisão e atualização das normas para licenciamento e instalação de Estações de Rádio Base (ERBs).
“Essa equipe técnica identificou a necessidade de revisão da atual legislação e da criação de duas novas normas: uma para unificar os procedimentos administrativos e outra específica sobre o licenciamento de antenas para a Fan Fest, evento oficial da Copa do Mundo 2014 que será realizado no Parque Barigui”, detalhou o vereador. De acordo com a legislação que está em vigor desde 2006, a implantação de antenas de telefonia móvel em parques e praças é proibida.
O próximo passo, de acordo com o presidente da Comissão de Meio Ambiente, será discutir a mudança de legislação para que as antenas 4G sejam instaladas na cidade.
“A população já vem sofrendo demais com a qualidade do serviço de algumas operadoras e o 4G demanda uma quantidade maior de antenas, que, se não forem instaladas em locais específicos, poderão prejudicar quem está utilizando ou irá adquirir o serviço”, comentou Bruno.
REVISÃO - Quanto à revisão da lei, a Prefeitura comunicou que os trabalhos estão em fase de conclusão, dependendo apenas de reuniões com as operadoras devido à necessidade de esclarecimentos sobre as demandas técnicas específicas de cada operadora. As reuniões serão convocadas a partir da próxima semana.

Agência Ehcom