Mandato

Bruno Pessuti e bancada do PSC apresentam à Prefeitura pedido de isenção de ISS para o transporte coletivo da capital

12 de Março de 2013
O vereador Bruno Pessuti e a bancada do PSC apresentaram à Prefeitura de Curitiba, na última segunda-feira (11), um pedido de isenção de ISS (Imposto Sobre Serviço) para o transporte coletivo da capital. De acordo com os cálculos apresentados, que tiveram como base a tarifa técnica de dezembro de 2012 divulgada pela URBS (R$ 2,89), esta iniciativa contribuiria com a redução do valor praticado na passagem.
Seria uma aliança tripartite: o governo federal isentaria PIS e COFIN o estadual isentaria o ICMS e a Prefeitura, por sua vez, isentaria o ISS", explicou Bruno Pessuti. "Esta seria a melhor solução para que a pessoa que utiliza o transporte público em Curitiba não seja onerada no aumento da tarifa", completou o vereador.
IMPOSTOS E REDUçãO - PIS e COFINS são impostos relacionados ao financiamento da seguridade social nacional e representam em torno de R$ 0,10 da tarifa técnica, enquanto o ICMS é relativo à circulação de mercadorias e serviços no estado do Paraná e incide diretamente sobre o combustível dos ônibus representando R$ 0,03 da tarifa. Já o ISS é um imposto municipal que incide sobre o serviço de transporte coletivo e corresponde a R$ 0,04 da tarifa técnica.

Com a isenção desses impostos a redução na tarifa técnica seria de R$ 0,17 ou 5,8% - totalizando um valor próximo a R$ 2,72. "Se associada à proposta do PSC de reduzir a taxa de gerenciamento do sistema de 4% para 2%, esta mudança no valor poderia ser ainda maior e ultrapassar R$ 0,20", finalizou Bruno.

Agência Ehcom
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